Processo 437106/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/09/2009 15:02
Autuado em 29/09/2009 15:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 70/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ISAAC TAVARES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado ROBERTO COELHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2009 15:03 176309/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
29/09/2009 15:03 136915/07 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
29/09/2009 15:03 491723/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2019 15:28 do Protocolo 709625/19
05/07/2016 09:28 AR do ofício OPD - 1105/16 - GP
13/06/2014 14:15 AR do Ofício 448/14-OPD-GP
25/10/2011 17:10 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254877715BR
21/10/2009 11:22 do Protocolo nº 456879/09, referente à documentação complementar ao Recurso de Revista da PCA 2007.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1105/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 1119/2014
14/03/2014 840 Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2014
21/02/2014 828 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2014 de 27/02/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 15:19 DP  
22/10/2019 12:08 CMEX Informação nº 6395/2019 -
06/06/2016 08:34 DP Informação nº 10523/2016 -
01/06/2016 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1105/2016 -
24/05/2016 09:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 724/2016 -
17/04/2014 10:19 DP  
16/04/2014 18:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1119/2014 -
14/04/2014 16:05 DP Informação nº 5899/2014 -
10/04/2014 12:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 448/2014 -
09/04/2014 16:48 DEX Informação nº 2126/2014 -
09/04/2014 16:48 DEX Informação nº 2127/2014 -
20/03/2014 10:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1219/2014 -
18/03/2014 16:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 342/2014 -
28/02/2014 09:16 STP  
14/02/2014 09:16 GCFAMG  
14/02/2014 08:08 STP Certidão de Sessão nº 73/2014 -
15/01/2014 11:21 GCFAMG  
19/12/2013 09:15 SMPjTC Parecer nº 19741/2013 - Irregularidade Pelo conhecimento e não provimento, cf. instrução, mantendo-se a conclusão geral de irregularidade das contas.
03/04/2013 16:55 DCM Instrução nº 4609/2013 - MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS: Prestação de Contas do exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção decisão consubstanciada no Acórdão Parecer Prévio nº 958/09 2SC
18/03/2013 14:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 640/2013 -
25/04/2011 15:04 DCM Informação nº 252/2013 - MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Recurso de Revista. Cumprimento do Despacho GCAML de Fls. 02 da Peça 31.
13/08/2010 15:26 SITIO  
02/10/2009 10:17 DCM  
29/09/2009 16:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2654/2009 -
29/09/2009 15:02 DP Informação nº 1846/2009 -

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